Difamação de morto gera indenização

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização